IESA Harley-Davidson | Concessionária Harley-Davidson no Rio Grande do Sul

Para facilitar ainda mais a sua experiência de compra, reunimos aqui tudo o que você precisa saber antes de comprar um Jeep com condições especiais para Pessoas com Deficiência. Confira se você tem direito aos benefícios, fique atento ao passo a passo de compra e conte com o apoio de nossa equipe para conquistar o seu Jeep com condições exclusivas.

Quem tem direito ao benefício?

Não condutores

Pessoas com Deficiência comprovada por laudo médico, expedido por médicos credenciados de SUS ou clínicos conveniados pelo DETRAN.

ISENÇÕES: IPI, ICMS, IPVA* E RODÍZIO*

*Varia para cada município a concessão.
Condutores

Pessoas com Deficiência portadoras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial, emitida após laudo expedido por médicos do SUS ou clínicos conveniados pelo DETRAN.

ISENÇÕES: IPI, ICMS, IOF, IPVA* E RODÍZIO*

*Varia para cada município a concessão.

São consideradas PCD:

FÍSICA

Aquelas que apresentam alteração completa ou parcial de um ou mais membros do corpo

humano, acarretando no comprometimento da função física. Exceto as deformidades estéticas

e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

VISUAL

Aquelas que apresentam acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no

melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20°, ou ocorrência simultânea

de ambas as situações.

MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU A CONDIÇÃO DE AUTISTA

Aquelas que apresentarem os critérios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial

SEDH/MS nº 2/2003.

Fonte: Receita Federal